Termos e Condições – SapatosSenhora.com
1. Âmbito de Aplicação
As presentes condições gerais regulam a utilização do website SapatosSenhora.com e a aquisição de produtos nele disponibilizados. A utilização do site implica a aceitação plena destes termos.
2. Informação Pré-Contratual
Antes da realização de qualquer encomenda, o utilizador poderá consultar:
- Características essenciais dos produtos
- Preços totais incluindo impostos
- Custos de entrega adicionais
- Modalidades de pagamento disponíveis
- Prazos de entrega estimados
3. Processo de Encomenda
Para efectuar uma compra, o cliente deverá:
- Seleccionar os produtos desejados
- Adicionar os artigos ao carrinho de compras
- Preencher os dados de entrega e faturação
- Escolher o método de pagamento
- Confirmar a encomenda
4. Preços e Pagamentos
Os preços apresentados estão em Euro e incluem IVA à taxa legal em vigor. O pagamento poderá ser efectuado através dos métodos disponibilizados no site, garantindo-se a segurança de todas as transacções.
5. Entregas
As entregas são realizadas pelos serviços de correio ou empresas de transporte devidamente identificadas no momento da encomenda. Os prazos de entrega são indicativos e não vinculativos.
6. Direito de Arrependimento
O cliente dispõe de um prazo de 14 dias para exercer o direito de arrependimento, sem necessidade de indicação de motivos, a contar da data de recepção dos produtos.
7. Produtos em Promoção
Os produtos em promoção estão sujeitos a stock limitado. Não serão aceites reclamações por esgotamento de stock durante períodos promocionais.
8. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do site, incluindo textos, imagens e logótipos, são propriedade do SapatosSenhora.com, sendo proibida a sua reprodução sem autorização prévia.
9. Limitação de Responsabilidade
O SapatosSenhora.com não será responsável por:
- Interrupções temporárias do serviço
- Erros não intencionais na informação
- Danos resultantes de utilização incorrecta do site
10. Lei Aplicável
As presentes condições são regidas pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido à jurisdição dos tribunais da área da sede da empresa.
11. Alteração das Condições
O SapatosSenhora.com reserva-se o direito de alterar as presentes condições sem aviso prévio, sendo as alterações publicadas no website.
12. Comunicações Electrónicas
Ao aceitar estes termos, o cliente consente o recebimento de comunicações electrónicas para fins comerciais, podendo opor-se a qualquer momento.
13. Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais é efectuado em conformidade com a política de privacidade disponível no website.
14. Força Maior
Não será considerada falta de cumprimento das obrigações quando resultante de casos de força maior.
15. Inexistência de Acordo Parcial
A nulidade de qualquer cláusula destes termos não afectará a validade das restantes disposições.
16. Garantias
Todos os produtos beneficiam das garantias legais aplicáveis, nos termos da lei portuguesa.
17. Apoio ao Cliente
O serviço de apoio ao cliente está disponível através dos contactos indicados no website.
18. Resolução de Litígrios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de conflitos.
19. Authenticidade dos Produtos
Garantimos a autenticidade de todos os produtos comercializados no nosso website.
20. Aceitação Final
A conclusão do processo de encomenda implica a aceitação integral destes termos e condições.